A divulgação, em Judiciário e sociedade, da apresentação da banda Judges, formada por magistrados do Rio Grande do Sul, com linques para três clipes, rendeu não só um recorde de acessos diários ao nosso saite e a repercussão em diversos outros saites (ver ao final), mas também as duas manifestações que seguem, dos magistrados Mozar Costa de Oliveira, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Diego Diel Barth, juiz de direito em Alegrete.

Mozar Costa de Oliveira:

Este quarteto de juízes músicos é mais um sinal de esperança. Juiz assim entenderá mais o ser humano com a sua boa sensibilidade, porque se lhe aguça a inteligência das relações sociais; destas as jurídicas são apenas uma parte, pequena parte.

Dos advogados escreveu Lutero (*1483 †1546): “Ein Anwalt, der nicht mehr ist denn ein Anwalt, ist ein arm Ding” (O advogado que não for mais que advogado, é uma coisa pobre). A razão disto: um profissional desse naipe pouco tem a oferecer ao cliente. Vale o dito para o  juiz voltado só para as atenções do exercício profissional, orgulhoso, vaidoso. É daqueles coitados que pensa saber muito, que não toma uma pinguinha porque “juiz não bebe”; mas enche a cara de vaidades mal escondidas…Estimaria muito que os superiores hierárquicos desses moços não viessem a aborrecê-los. Menos ainda o Conselho Nacional de Justiça (este, aliás, deveria cuidar um pouco mais das coisas do seu presidente…).

Estes quatro juízes e músicos gaúchos, por não renunciarem à sua humanidade, passam a ser mais sábios e respeitados pelo povo, de quem se sentem e são parte integrante.

Timbram em realizar o desejado por Nelson Hungria ao tomar posse no cargo de desembargador no antigo Distrito Federal. O longo discurso dele critica o magistrado mesquinho nos seus interesses abstratos. (Podemos asseverar o mesmo do juiz afastado da sua gente). Está em Revista Forense, agosto de 1944, Notas e Comentários, páginas 571/573, simplificável ao modo seguinte.

 ”Não basta ao juiz cabedal, ainda que notável, de ciência jurídica [...] A teoria do direito é aprendida nos livros, mas o senso de justiça é virtude inconcebível sem o bom-senso, sem a normal intuição que permite atinar, no exame dos casos concretos [...] se ele se deixa seduzir demasiadamente pelo teorismo, vai dar no carrascal das subtilitates juris e das abstrações inanes, [...] para aplicar, [...] um direito cerebrino e inumano; [...] divorciado da realidade humana [...] um direito postiço, [...] cheirando a naftalina de biblioteca. [...] fetichista da jurisprudência [... é] o juiz-burocrata, o juiz de fichário e catálogo, [...] colecionador de arestos [...] genuflexo diante dos repertórios jurisprudenciais, como se fossem livros sagrados [...] direito imutável e eterno: [...] indiferente às aventuras do mundo [...,] ele antepõe, enfileirados cronologicamente, uma dúzia ou mais de acórdão, e tranqüilo, sem fisgadas de consciência, [...] despersonaliza-se. [...] Enquadrado o seu pensamento nos esquemas fechados do teorismo científico [...], sua alma se estiola e resseca impassível aos dramas [...] Não sente o direito, que ele só conhece [...] dentro de fórmulas invariáveis [...,] como o empregado de aduana ao classificar mercadorias [...]. Deixa de existir nele a nobre exaltação da justiça, a ira sagrada em face da iniqüidade”.

Grande abraço aos juízes do RS, que estendo aos de todo o Brasil.

Mozar Costa de Oliveira (aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo).

Em tempo: só não gostei foi do “judges”; acho que em português isto deve significar juízes…

Abraço.

Mozar.

Diego Diel Barth:

Mozar,

Conheço a todos pessoalmente. Fui colega de faculdade (do interior do interior) do Ruggiero e depois dividimos apartamento por quase dois anos em Porto Alegre. Formávamos dupla eventual de truco, jogávamos bonito mas perdíamos, como a seleção de futebol de 82. Aliás, ele, paciencioso, que me ensinou o jogo. Trata-se de pessoa inteligente, simples, humilde e sensível. Com o Fernando compartilhei jurisdição por um ano. Outra figura exemplar, jovem mas experiente de vida, inteligente e humano. Pessoa singular porque consegue ouvir, conversar, ler e escrever praticamente ao mesmo tempo (ou então quando eu conversava ele não escutava, pois continuava escrevendo e lendo…hehe…ou faz tudo isso porque é canhoto e esses esquerdos são mais hábeis, eu diria). É ”pai” de dois Golden Retriever. Esses dois, por talvez serem os mais novos dos quatro músicos, são prova de que Juiz não precisa nascer velho para ser bom, como muitos dizem. O Clóvis foi meu avaliador na prova prática do JEC no concurso, outra pessoa de amplas qualidades humanas, profissionais e morais. Lembro-me que, por azar meu, uma das partes na audiência que eu como candidato conduzia, senhora com uns 70 anos, simplesmente começou a passar mal, tendo de se chamar o médico do foro. Eu não tive culpa, aliás nem estava me dirigindo a ela, acho que a simbologia do fórum a assustou e subiu a pressão. Bom, o Clóvis me deu uns sustos, mas depois me tranquilizou dizendo que o incidente não tinha nada a ver com a condução da audiência, pois ele estava presente e viu que a senhora, do nada, começou a passar mal. Fosse alguém tirano, teria aproveitado o fato sui generis para exercer o poder frio do avaliador frente ao avaliado, sem ponderar o que realmente acontecera. Tirei 8 ou 8,5 na prova de audiência prática e sentença do JEC. Já o Emerson é também pessoa do mais alto nível, Juiz sério e ser humano exemplar. Num curso de atualização em processo penal, ele debateu apaixonadamente, demonstrando que não estava no curso apenas porque fora convocado. Em termos musicais, mesmo não se podendo comparar os quatro porque tocam instrumentos diveros, diria que o Emerson é um semi-pro, talvez o de mais técnica. De tudo isso fica a conclusão de que o Juiz de hoje não pode ser visto com os olhos de ontem, como se Juiz bom fosse o inodoro, incolor e insípido, asséptico, embalado a vácuo ou pasteurizado UHT, símbolos do Juiz amorfo. Afinal, o Direito, penso, não integra apenas as Ciências, mas também as Humanidades, daí sendo desejável, senão imprescindível, que o Juiz tenha amplo horizonte profissional e pessoal, para só assim ser mais completo, e a limitação à técnica o manieta. Para não confundir esse Juiz mais humano com o Juiz desapegado da lei, usando de um assunto atual, eu esclareceria que o Juiz não precisa ouvir a voz das ruas, mas saber que a rua existe e tem voz (ou vez?). Eles são a prova disso. Juízes sem uma mancha no currículo e que dão vazão a seu lado mais humano sem se preocuparem com preconceitos ou prejulgamentos. E que nem por isso são inconsequentes. O Clóvis inclusive é Juiz-Corregedor atualmente, querido por todos. Tivesse eu um processo nas mãos desses quatro Juízes, ficaria tranquilo por saber que receberia um julgamento justo.

Quanto ao nome Judges, deve ter sido escolhido em inglês porque esta é a língua do rock’n roll, sem que isso tenha representado ausência de nacionalismo ou demérito ao Português.

Além desses artistas temos Juízes da ativa e aposentados poetas e cronistas muito bons. Teria de ser feita uma lista, de tanta gente boa. Tenho certeza que existem exemplos semelhantes Brasil adentro. Seria interessante a AMB fazer uma pesquisa e divulgar, mostrando uma face bem humana do Juiz.

Abraço,

Diego Diel Barth.

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A matéria Judges não pensam só em direito… foi mencionada em diversos saites. Alguns deles: Xadcamomila, Café do Richard, JusBrasil, Espaço Vital, Praia de Xangrilá. Além disso, diversos outros saites deram notícia da banda, cujos clipes se espalharam na internet.

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Outros links para este post

1. Judiciário e sociedade » A música a serviço da justiça — setembro 15, 2009 @ 11:50 pm

2. Judiciário e sociedade » Judges no Congresso da AMB — outubro 20, 2009 @ 11:02 pm

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