Túlio Martins*

Na obra de ficção política 1984, George Orwell descreve um regime totalitário do futuro (o livro foi publicado em 1949) em que a sociedade é governada pelo onipresente Grande Irmão (Big Brother), o “olho que tudo vê”. Orwell denuncia o fim da privacidade, a ciência a serviço das ditaduras, as guerras como instrumento de manutenção do poder, o totalitarismo e, também, uma inescrupulosa manipulação das informações.

Winston, o protagonista, trabalhava no Ministério da Verdade, onde tinha a função de reescrever as notícias antigas fazendo com que, dependendo do rumo dos acontecimentos, coincidissem com a realidade. Assim, a garantia governamental de que não haveria corte na ração de chocolate poderia ser substituída por um alerta de que “provavelmente seria necessário reduzir… por volta de abril”, ou então os antigos inimigos na guerra subitamente se transformariam em aliados. Read more »

Marcelo Semer*

A Comissão da Verdade toma posse nesta quarta-feira com a delicada missão de encaminhar a última etapa da transição democrática.

A estratégia de esconder os esqueletos no armário e varrer a poeira dos anos de chumbo para debaixo do tapete se mostrou totalmente equivocada. Não fez justiça, nem trouxe paz.

É de espantar que tenhamos precisado de quase vinte anos após o fim do regime militar para iniciar a reconstrução da história oficial que a ditadura ocultou. Read more »

José Carlos Teixeira Giorgis*

O contrato de casamento impõe entre suas cláusulas algumas que dizem com o acerto dos bens que os noivos possuam ou venham a adquirir.

E reflexo da estrutura patrimonialista da família romana; e que adota preceitos para eventual dissolução da sociedade e partilha decorrente da morte: daí a comunhão universal ou parcial; separação obrigatória ou convencional; e participação final das aquisições matrimoniais, ainda pouco usado. Read more »

Montserrat Martins*
Até a Hebe Camargo pediu na TV “veta, Dilma!” (só acreditei porque vi o vídeo no site do Greenpeace), achei mais inédito que o próprio vídeo da Camila Pitanga quebrando o protocolo ao pedir isso à presidenta.  Esse mês de maio, que já é o “mês das mães”, está carregado de simbolismos. Vai ser o da grande escolha da Dilma, talvez a mais importante de seu governo - porque agora não pode agradar a todos, tem de escolher entre a voz do povo ou a maioria dos atuais congressistas. Read more »

Gladis Ferrareze*

Destino Jaipur. Disse eu, ao chegar, que tínhamos trilhado o percurso da tragédia. De ônibus. Foram seis horas em uma estrada com trechos em reformas, em um trânsito louco, com motociclistas vindo na contramão e nosso motorista buzinando o tempo todo. Pobreza em todo o trajeto. Acidentes nenhum. Quase-acidentes, um. O caminhão ingressou na pista. Com a brecada do ônibus fui buscar a máquina fotográfica uns três bancos à frente. No caminho encontrei outros objetos, inclusive sapatos. O motorista ganhou aplausos.

Read more »

Sentença proferida pelo juiz Ricardo Luiz da Costa Tjader, da 2ª Vara Criminal de Cruz Alta (RS), absolveu Maria dos Santos, uma quase septuagenária que foi denunciada por “manter, em sua casa, uma garrucha, sem marca aparente, numeração supostamente raspada, acabamento oxidado desgastado, em mau estado de conservação, municiada com dois cartuchos calibre 38″.

A apreensão foi feita na residência da idosa, embaixo de um colchão, durante o cumprimento de mandado policial de busca e apreensão.

Na origem do caso está a denúncia do ex-genro de Maria, que teria sido ameaçado pela ex-sogra. “Pois é, Dona Maria - escreve o juiz - agora é proibido guardar arma em casa. Se quiser possuir uma, a senhora tem que ir na Polícia Federal com uma série de documentos e provar que realmente precisa de uma arma. Daí o delegado vai analisar o caso e, se achar possível, irá permitir que a senhora adquira uma, mas antes tem que fazer um curso pra aprender a manusear e atirar, até porque, se não, nem adianta ter arma em casa”. Read more »

Pio Giovani Dresch*

O artigo 40 da Constituição Federal estabelece aos servidores da União, dos Estados e municípios um regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente público e dos servidores, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Em outras palavras, deve haver contribuição em percentuais que indiquem valores suficientes para a cobertura previdenciária. Não menos, porque o sistema quebraria; não mais, porque haveria oneração dos contribuintes. Read more »

Marco Aurélio Martins Xavier*

As ocorrências têm demonstrado a presença de substâncias ilícitas nos estádios de futebol. Para que se tenha uma ideia, no ano de 2011, mais de 70% dos fatos levados ao JECRIM-ESTÁDIOS envolveram, no mínimo, posse de drogas.

Esse dado reproduz uma realidade da nossa sociedade, que tem sido vitimizada pelo tráfico, inimigo silencioso que se instala sorrateiramente em vidas sadias, cria escravos e vitimiza famílias com os seus efeitos destrutivos. Read more »

Cristovam Buarque*

Anos atrás, visitando o campus da Universidade de Brasília (UnB) com uma professora norte-americana, perguntei qual a diferença da paisagem arquitetônica do nosso campus para um campus nos EUA. Esperei que dissesse: “São parecidos.”

Mas, depois de olhar ao redor, ela disse: “Não têm negros.” Read more »

Montserrat Martins*

Corajosa, ao estampar na capa “Veta, Dilma!” a revista “Isto É” faz o oposto da “Veja”, que jamais correu o risco de desagradar possíveis anunciantes. A diferença entre duas revistas nacionais de grande circulação vai além do natural interesse que desperta a mídia, também é uma metáfora de dois modos de pensar sobre negócios, de dois modos opostos de empreendedorismo. Ambas são empresas e visam lucros, mas fazem apostas diferentes. Corajoso é o empresário que acredita na inteligência do seu público e que este apoiará líderes sensatos, que pensam no melhor para toda a coletividade. Conservador, em contraste, é o que acredita que o mundo não muda e aposta apenas no lucro imediato e em ficar sempre bem com os que hoje detém o poder econômico.

Read more »

Gladis Ferrareze*

Depois de um dia em Nova Delhi iniciamos nova jornada para Agra – terra do Taj Mahal. O percurso foi feito de trem. Para ir do ônibus à estação caminhamos menos de uma quadra. Era cedo da manhã. O local parecia cena de filme de guerra, ou melhor, fim de guerra. Só faltavam as ataduras. As pessoas deitadas, meio amontoadas, a sujeira, o cheiro de xixi, a fome, as moscas. Estava tudo lá. Faltava também aquela cadeira de “DIRETOR” e alguém gritando: “ação”. Eu teria acreditado. Read more »

Flávio Aguiar*

Peço permissão a Saramago para glosar o título de seu romance de ficção científica para abrir uma discussão sobre a pretensa ciência de uma ficção que corre solta hoje tanto nas entrelinhas quanto na linha de frente da expansão dos grupos e partidos de extrema-direita na Europa (e talvez alhures também): a de que eles não são racistas. Read more »

Alberto Dines*

A aprovação pelo Supremo Tribunal Federal do sistema de cotas raciais adotado na Universidade de Brasília foi devidamente festejada e manchetada pela imprensa. A unanimidade da corte acrescentou uma forte dose de exaltação. Compreensível: a decisão contém uma fortíssima carga simbólica, uma das muitas dívidas que a sociedade brasileira ainda tem com os descendentes dos escravos.

Como sempre a celebração jornalística concentrou-se na valorização do fato, no placar. Claudicou na contextualização, nos desdobramentos. Mais uma vez percebe-se a inapetência dos porteiros das redações para ir além da notícia pura e simples. Parece que todos estão se exercitando para o jornalismo smartphone – aliás, nada smart; ao contrário, absolutamente linear e breve. Read more »

Gilberto Schäfer*

Não podemos passar a mensagem de que fomos coniventes, mesmo que por omissão. O Presidio Central não pode continuar como um depósito de seres humanos, que convivam em um ambiente com esgoto, ratos e insetos. A dignidade é aviltada, da forma mais extrema, com as condições que ali existem.

O que levou a Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul) a preparar uma denúncia da situação do Presídio Central para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos? Read more »

Montserrat Martins*
“Há no Congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”. Essa frase (dita em 1993 por quem havia sido deputado federal e dez anos depois se tornou Presidente) inspirou os Paralamas do Sucesso a criar a música “300 Picaretas”, em 1995, que veio a ser censurada por iniciativa dos congressistas da época. Lembrei dela esse mês quando ouvi do Presidente da Câmara, Marco Maia, uma inconfidência pública sobre um estranho acordo, “vamos colocar em votação o Código Florestal porque foi o que combinamos para aprovar a Lei Geral da Copa”.

Read more »

João Ricardo dos Santos Costa*

É um grave atentado à democracia brasileira a pretensão contida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03, de 2011, aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposição, de autoria do parlamentar Nazareno Fonteles (PT/PI), pretende limitar a atuação do Poder Judiciário pela interferência do Poder Legislativo em questões que, segundo os arautos defensores da aberração, impliquem em “ativismo judicial”.

Unidos pela ausência de interesse público, o estrato das iniquidades, que se agrupa no Congresso Nacional para romper com o pacto republicano, não esconde suas motivações. São interesses pessoais que pretendem impor a toda sociedade. Fundamentalistas religiosos, conservadores de toda ordem, moralistas da escola de Demóstenes Torres e fichas sujas sequer se constrangem em expor as suas justificativas. Revelam à nação o péssimo manejo do mandato que o povo lhes outorgou. Read more »

Marcelo Semer*

É justo usar a isonomia para perpetuar desigualdades?

Se as escaramuças públicas entre os ministros permitirem, o STF começa hoje a votação de outra importante questão de cidadania: a constitucionalidade das cotas raciais.

O DEM ajuizou ação no Supremo (ADPF 186) buscando derrubar o sistema de cotas introduzido em 2009 na Universidade de Brasília.

Segundo o partido, a regra representaria um abalo ao princípio da igualdade, além de estimular o crescimento do conflito racial.

Mas será razoável atribuir o conflito justamente a quem busca minorar suas consequências? Read more »

Gabriela Richinitti* 

No começo daquela tarde, a sensação térmica excedia os 40 graus em Porto Alegre. Um dos dias mais quentes do ano, com certeza. Um veículo de dois andares transportava porcos pela estrada, provavelmente rumo a algum opulento frigorífico. Amontoados como não se costuma amontoar o mais pútrido volume de lixo, desafiavam a constituição dos próprios corpos moribundos de modo que ocupassem o menor espaço possível, economizando, assim, o valor de alguma viagem suplementar.

Pela caçamba vazada, estavam às vistas de quem se dispusesse a ofuscar a paisagem oferecida pela estrada com um simples olhar. Os olhares, no entanto, eram impassíveis, para não os supor indiferentes. Mais da metade do “carregamento” já havia sucumbido. Os corpos desfalecidos eram pisoteados pelos demais, que agonizavam de sede e calor sob a ferocidade daquele sol, regidos por ganidos sufocados. O grande túmulo motorizado os lançava com violência de lado a lado, apressado, consciente de que tempo é dinheiro e o lucro jamais se apieda, sobretudo no que concerne à vida de desafortunados animais condenados ao abate. Lembrei-me da minha recente perplexidade ao, já no banco da universidade, ser confrontada pelas imagens do Presídio Central de Porto Alegre. Read more »